Quinta-feira, 26 de Maio de 2022

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Aparecida

Publicada em 06/01/2022 às 11:21h - 101 visualizações
Conselho Tutelar de Aparecida vai receber novo veículo
O veículo será entregue em poucos meses do ano corrente ao município.

Jocildo Mesquita

 (Foto: Redes sociais)

O Conselho Tutelar de Aparecida, irá receber em breve um veículo modelo Jeep Renegade 0 Km, que auxiliará nos trabalhos da entidade junto à comunidade.

Com as articulações da política institucional e social do gabinete do prefeito João Neto, a secretária Aparecida Ferreira, e o conselheiro atuante do Conselho Municipal Tutelar da cidade, Jorge Meira, estiveram em uma concessionária de Campina Grande, no mês de dezembro do ano passado, para acompanhar in loco uma VISTORIA e HOMOLOGAÇÃO de um VEÍCULO, que o Conselho Tutelar Municipal de Aparecida irá receber nesse ano de 2022.

 

Esse procedimento de vistoria do veículo é uma exigência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que a prefeitura possa estar ciente de como se encontra as condições do veículo para fins de recebimento.

 

Após esse procedimento na concessionária, e das verificações documental e física do equipamento, foi gerado um relatório e encaminhado para a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e em breve, a chefia de gabinete receberá a decisão deferida, e o veículo será entregue em poucos meses do ano corrente ao município.

 

 

Conselho Tutelar

Conselho Tutelar é um órgão público, permanente e autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou qualquer outra forma de violência cometida contra crianças e adolescentes. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O trabalho e missão do Conselho Tutelar é de garantir uma rede de proteção às crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, com foco na preservação de que seus direitos sejam respeitados. Para isso, podem requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica. Também são responsáveis por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus tratos e exploração sexual.




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